Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:15
Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva
Reincidência revela propensão à prática delitiva e demonstra periculosidade e real possibilidade de, solto, voltar a cometer delitos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:15
Furto de cheque não é fato insignificante
?Não se pode considerar como desprovida de valor ou de ínfimo valor cártula de cheque preenchida no montante de R$550,00, documento este que representa verdadeiro potencial em dinheiro, facilmente aceito no comércio, ou em barganhas?, salientou o relator
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:11
Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente
Princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Furto. Princípio da insignificância. Fundamento jurídico
Inexistência de omissão. Rejeitados.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Pena confirmada para homem acostumado a furtar butiques da moda
Em sua apelação, Carmelindo, que é reincidente em delitos contra o patrimônio, pleiteou a absolvição por insuficiência de provas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado-privilegiado. Possibilidade.
Falta de avaliação dos bens furtados. Presunção do pequeno valor. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Furto consumado. Irrelevância penal.
A interpretação deve considerar o bem jurídico tutelado e o tipo de injusto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.
Falta de amparo legal.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 11:07
Justiça mantém prisão de autuado por assaltar e esfaquear vítima
Os delitos estão tipificados no artigo 157, parágrafo 3º, culminado com artigo 14, inciso II, ambos Código Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.
Crime impossível. Não ocorrência.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13
Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso
delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:48
Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto
O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 11:54
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime
Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.